Data de Envio | Setor | Ato |
27/09/2016 17:32
| DP | |
19/09/2016 15:09
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1519/2016 - |
30/08/2016 16:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4953/2016 - |
30/08/2016 16:47
| SMPjTC | Parecer nº 11411/2016 - Pelo encerramento ENCERRAMENTO. |
26/08/2016 07:52
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1348/2016 - |
23/08/2016 13:21
| COEX | Informação nº 5994/2016 - |
10/08/2016 09:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2012/2016 - |
03/08/2016 09:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2119/2016 - |
20/07/2016 16:42
| S2C | Acórdão nº 3314/2016 - |
04/09/2014 10:19
| GCFC | |
19/08/2014 13:15
| SMPjTC | Parecer nº 12045/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Exercício de 2012. Indispensabilidade de se ter profissional habilitado para responder pela atividade fim da entidade pública. Contas irregulares. |
13/08/2014 15:58
| DCM | Informação nº 1287/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Santa Isabel do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca dos questionamentos levantados no Parecer Ministerial nº 5741/14. |
23/07/2014 14:40
| DP | Ofício de Contraditório nº 13511/2014 - |
30/04/2014 15:22
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1276/2014 - |
15/04/2014 14:34
| SMPjTC | Parecer nº 5741/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Impropriedade na composição do quadro técnico. Precedentes da Corte em ambos sentidos. Irregularidade. |
08/11/2013 16:43
| DCM | Instrução nº 883/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
04/10/2013 15:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 7836/2013 - |
24/07/2013 15:09
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 532/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1398/2013 - |
05/06/2013 08:10
| GCHEB | |
02/04/2013 18:07
| DCM | Instrução nº 1689/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2013 15:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7620/2013 - |